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Cronologia da luta por segurança nas piscinas do Brasil – por Odete Souza

2007 –Nove anos após o acidente ocorrido com sua filha  Flavia, Odele Souza, cria o blog, Flavia Vivendo em coma, para alertar as pessoas sobre a falta de segurança nas piscinas do Brasil e lutar por uma Lei Federal para Segurança nas Piscinas.  Em 1998,  Flavia tinha 10 anos, quando teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina do condomínio onde morava com a mãe e o irmão  no bairro de Moema, São Paulo e desde então, há 20 anos, Flavia vive em coma vigil

Alguns dos projetos para Segurança nas piscinas, foram apresentados por nossos políticos, mas a burocracia, a morosidade a inércia e o descaso, têm impedido que tenhamos no Brasil, a Lei Federal de Segurança nas Piscinas.

2007 – PL 1162/2007  de autoria do deputado federal Mário Heringer, (PDT/MG).  O Projeto fala da necessidade de uma Lei para Segurança nas piscinas, sem, porém, mencionar a sucção dos ralos.

2010 – PL 7414/2010 de autoria do deputado federal Dr.Rosinha que de novo não mencionava a sucção dos ralos ou outros dispositivos de segurança de fundamental importância para evitar os acidentes nas piscinas do Brasil.

2010 – Nos dois projetos de lei  anteriores, faltava a menção a importantes dispositivos de segurança que evitariam os terríveis acidentes em piscinas que infelizmente continuavam a ocorrer por todo o Brasil. Por isso, criou-se  um  grupo de trabalho formado por mim , Odele Souza, mãe de Flavia, e por  participantes do setor de piscinas, que juntos elaboraram um texto que seria levado à Brasília para se transformar na necessária e urgente Lei de Segurança nas Piscinas.

Nesse grupo de trabalho além de Odele Souza, trabalharam e muito, os executivos e empresários: Kaumer Rodrigues, então Superintendente da ANAPP, Nilson Maierá, autor do Livro, Piscina, Litro a Litro e proprietário da Academia, Raia 4, Augusto Araujo, também da ANAPP e executivo da empresa Sodramar, fabricante de produtos para piscinas , Lawrence Dorrety, que foi consultor da Lei de segurança de piscinas nos Estados Unidos e na Colômbia, esta, considerada uma das melhores leis de segurança de piscinas do Mundo.

2011 – Alguns integrantes desse grupo, entre eles, Odele Souza e Augusto Araújo, viajaram à Brasília, e entregaram nas mãos do deputado Darcisio Perondi, o texto que deveria servir de adendo ao Projeto 7414/2010. O Deputado Perondi, prometeu que até o final daquele ano, (2011)  o Projeto de Lei de Segurança nas Piscinas do Brasil seria aprovado.

Infelizmente, apesar dos esforços contínuos do grupo, a promessa  do deputado Perondi não se cumpriu e os acidentes continuaram a acontecer e crianças que presas pelos cabelos ou outras partes do corpo, faleciam.

2014 – No mês de Janeiro desse ano, morreram, vítimas da sucção  dos ralos das piscinas, três crianças: Kauá de Jesus, 7 anos em Goiás, Naisla Loyola,  11 anos, no Espírito Santo e Mariana Rabelo de Oliveira, 8 anos, em Minas Gerais. O Programa Fantástico da TV Globo entrevistou a mãe de Mariana e  também a mim Odele Souza, a mãe de Flavia. Entrevistou ainda o Deputado Darcísio Perondi, que de novo prometeu que até o final de 2014, a Lei de Segurança nas Piscinas do Brasil seria aprovada.

Após essa entrevista , o projeto de Lei de Segurança nas Piscinas, passou a ter uma tramitação um pouco mais rápida em Brasília, mas mudou de relator. Do deputado Darcisio Perondi, passou para o Senado, senador  Dário Berger  (PMDB/SC) que vetou o  texto por nós  apresentado,  alegando ser ele, “excessivamente técnico”. Algumas modificações foram acrescentadas ao texto .

2017- A última notícia que se tem é de que em Setembro de 2017, o Senador Dario Berger aprovou o texto dito “substitutivo” , antes apresentado  por aquela equipe de trabalho  e o projeto então voltou para nova análise na Câmara dos Deputados.

Ou seja, o Projeto de Segurança nas Piscinas do Brasil, continua a tramitar no limbo jurídico de Brasília. Passou por uma comissão, passou por outra, retornou para a Câmara dos Deputados. Enquanto isso, não temos ainda a imprescindível Lei, que evitaria  acidentes com muitas crianças por falta de Segurança nas Piscinas do Brasil. Uma morosidade inaceitável na aprovação dessa imprescindível Lei ! ! !

(O texto da última atualização da tramitação do Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas, pode ser lido no site do Senado Federal, neste link.)

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/projeto-com-regras-de-seguranca-para-piscinas-e-aprovado-e-volta-a-camara]

Odele Souza

odele.souza@gmail.com

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